O deputado estadual Janio Mendes (PDT) leva para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a discussão em torno da construção de um shopping no bairro Portinho, em Cabo Frio. O tema será debatido nesta quinta-feira, dia 28, às 14h, através de uma audiência pública convocada pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado pedetista. Para a audiência foram convidados representantes do Ministério Público, da João Fortes Engenharia e da Construtora Modular, responsáveis pela obra, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Secretaria Estadual do Ambiente, além de representantes da prefeitura municipal de Cabo Frio, sociedade civil organizada e ONGs ligadas ao meio ambiente.
O deputado cabo-friense entende que o município necessita de um investimento de grande porte como a construção de um novo shopping, mas é preciso que haja cuidado na escolha do local a ser escolhido.
- É claro que, não apenas Cabo Frio, mas toda a Região dos Lagos precisa de investimentos de grande porte, que gere emprego para a população, que resulte em crescimento, em desenvolvimento. Mas, de maneira alguma, podemos permitir que o meio ambiente seja prejudicado. Temos que discutir o direcionamento do crescimento da cidade e não casos isolados. É preciso que se discuta o interesse coletivo - comentou Janio Mendes.
Recentemente, a empresa responsável pelo investimento anunciou que o estande promocional construído sobre a faixa marginal de proteção da Lagoa de Araruama será demolido por determinação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que em janeiro já havia embargado a obra por falta de licenças obrigatórias.
--
Roberta Costa
Assessora de Comunicação
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Deputados querem avaliar proposta de renovação de contrato da ViaLagos
Implantação de uma mureta central, redução do valor do pedágio, melhor sinalização, mecanismos de segurança e fim do acostamento de grama. Estes foram alguns temas levantados pelos deputados que compõem a Comissão Especial para Estimular Ações que Contribuam para o Desenvolvimento Econômico e Social da Região da Baixada Litorânea durante audiência pública com representantes da concessionária CCR ViaLagos, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Ao final do encontro, realizado na manhã desta terça-feira, os deputados solicitaram a Herval de Souza, Conselheiro da Agetransp, uma cópia do projeto de revisão do contrato de concessão da ViaLagos.
- Temos que saber quais são as propostas apresentadas pela ViaLagos, antes que o relatório seja concluído pela Agetransp. Sugiro que estudemos este projeto para ver quais são as melhorias levantadas pela concessionária que realmente atendam às necessidades dos usuários da rodovia, para em seguida encaminharmos ao Governo do Estado, que é o único que pode alterar o contrato de concessão. Não adianta sugerirmos alterações e elas não estarem no contrato - disse o deputado Janio Mendes (PDT), membro titular da Comissão Especial.
O conselheiro da Agetransp explicou que a agência não poderá adiantar a opinião final do relator responsável por avaliar a proposta, mas que o projeto poderá ser apresentado e discutido com os deputados. Os deputados Janio Mendes e Alcebíades Sabino (PSC) sugeriram ao diretor-presidente da ViaLagos, Márcio Roberto Moraes e Silva, a extensão da área sob a administração da rodovia seguindo até Rio das Ostras, passando pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), contemplando a entrada de Armação dos Búzios e a localidade de Tamoios, Segundo Distrito de Cabo Frio. A extensão, no entanto, não aumentaria o valor da tarifa e também não estaria vinculada à criação de uma nova praça de pedágio.
Sobre o acostamento de grama que existe no trecho entre os municípios de Araruama e São Pedro da Aldeia, que aumenta os riscos de acidente, principalmente, em caso de chuva, o diretor-presidente da concessionária explicou que o tipo de acostamento consta no contrato inicial e que não há nenhum projeto para a alteração, como também não há para a implantação da mureta central.
Ao final da audiência pública, os deputados se comprometeram a realizar um novo encontro para discutirem o projeto da CCR ViaLagos, assim que o mesmo for repassado pela Agetransp. A Comissão Especial é presidida pelo deputado Miguel Jeovani e além dos representantes da ViaLagos, DER e Agetransp, fizeram parte da reunião moradores da Região dos Lagos, usuários da concessionária e motoristas que já se envolveram em acidentes na rodovia.
--
Roberta Costa
Assessora de Comunicação
- Temos que saber quais são as propostas apresentadas pela ViaLagos, antes que o relatório seja concluído pela Agetransp. Sugiro que estudemos este projeto para ver quais são as melhorias levantadas pela concessionária que realmente atendam às necessidades dos usuários da rodovia, para em seguida encaminharmos ao Governo do Estado, que é o único que pode alterar o contrato de concessão. Não adianta sugerirmos alterações e elas não estarem no contrato - disse o deputado Janio Mendes (PDT), membro titular da Comissão Especial.
O conselheiro da Agetransp explicou que a agência não poderá adiantar a opinião final do relator responsável por avaliar a proposta, mas que o projeto poderá ser apresentado e discutido com os deputados. Os deputados Janio Mendes e Alcebíades Sabino (PSC) sugeriram ao diretor-presidente da ViaLagos, Márcio Roberto Moraes e Silva, a extensão da área sob a administração da rodovia seguindo até Rio das Ostras, passando pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), contemplando a entrada de Armação dos Búzios e a localidade de Tamoios, Segundo Distrito de Cabo Frio. A extensão, no entanto, não aumentaria o valor da tarifa e também não estaria vinculada à criação de uma nova praça de pedágio.
Sobre o acostamento de grama que existe no trecho entre os municípios de Araruama e São Pedro da Aldeia, que aumenta os riscos de acidente, principalmente, em caso de chuva, o diretor-presidente da concessionária explicou que o tipo de acostamento consta no contrato inicial e que não há nenhum projeto para a alteração, como também não há para a implantação da mureta central.
Ao final da audiência pública, os deputados se comprometeram a realizar um novo encontro para discutirem o projeto da CCR ViaLagos, assim que o mesmo for repassado pela Agetransp. A Comissão Especial é presidida pelo deputado Miguel Jeovani e além dos representantes da ViaLagos, DER e Agetransp, fizeram parte da reunião moradores da Região dos Lagos, usuários da concessionária e motoristas que já se envolveram em acidentes na rodovia.
--
Roberta Costa
Assessora de Comunicação
Mureta central na ViaLagos será discutida pelo deputado estadual Miguel Jeovani na ALERJ
O deputado estadual Miguel Jeovani (PR) vai discutir através da Comissão Especial para Articular Ações de Desenvolvimento Econômico e Social da Costa do Sol a polêmica construção da mureta central da Rodovia dos Lagos, administrada através de concessão estadual pela CCR ViaLagos.
A audiência pública será nesta terça-feira, dia 26, às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, com a presença de representantes da concessionária e órgãos responsáveis pela fiscalização dos serviços prestados pela empresa.
O contrato da concessionária com o governo estadual, considerado o primeiro do país, foi assinado em 1996 e desde então a rodovia, que liga os municípios de Rio Bonito a São Pedro da Aldeia, passou a ser pedagiada pelo Grupo CCR. São 56 quilômetros de extensão da RJ-124, passando ainda pelos municípios de Araruama, Saquarema e Iguaba Grande.
A concessionária alega que essa obra da mureta central é prevista somente para quando a rodovia atingir o fluxo médio de 20 mil veículos/dia. De acordo com dados da própria empresa aproximadamente 14 mil veículos trafegam na rodovia.
Em fevereiro de 2008, o governador Sérgio Cabral enviou um ofício à Agência Reguladora de Transportes (Agetransp) pedindo ao órgão que exigisse da concessionária ViaLagos a colocação de muretas divisórias ao longo da rodovia. Na época, Cabral chegou a estudar medidas legais com a Procuradoria Geral do Estado para que a empresa pudesse rever a cláusula contratual.
“Os condutores de veículos têm manifestado muita indignação com a falta de segurança na extensão na rodovia, considerada uma armadilha mortal pelos usuários e familiares das vítimas fatais que reivindicam a mureta central há muito tempo. Os motoristas ainda justificam que a estrada tem muitas curvas e os riscos são ainda maiores pelo fato de muitos invadirem a pista contrária”, comentou o deputado estadual Miguel Jeovani.
Arlindo Junior
Jornalista e Assessor de Imprensa
São Pedro da Aldeia homenageia os índios com exposição da Tribo Pataxó
A Secretaria Municipal de Educação aldeense, em parceria com a Secretaria de Cultura, vai promover a exposição Todo o dia é dia de índio na Casa da Cultura e Praça Agenor Santos, entre os dias 25 e 29 de abril, das 8h e 30min às 17h.
O público alvo são as crianças com idade entre seis e oito anos. Além da exposição, também haverá palestras sobre o tema com o índio pataxó Arassari e mais quatro índios da aldeia de Monte Pascoal, que fica em Porto Seguro (BA). Ele montará uma oca na Praça Agenor Santos, em frente à Casa de Cultura, onde fará apresentação de diversos rituais indígenas e brincadeiras para a criançada. No local, a população poderá conferir ainda o artesanato da tribo que estará à venda.
O evento tem a colaboração do historiador Luiz Guilherme Scaldaferri Moreira, que possui uma vasta pesquisa sobre a história dos índios na região e que, recentemente, lançou o livro “Os índios na História da Aldeia de São Pedro de Cabo Frio”. Ele explica que a exposição Todo o dia é dia de índio irá promover uma semana de muita reflexão sobre a verdadeira situação do índio na sociedade contemporânea brasileira e ainda resgatar a história de São Pedro da Aldeia.
- “A temática indígena abre frentes transversais e multidisciplinares. Com esse trabalho vamos despertar nos alunos aldeenses o interesse pela diversidade cultural do nosso país e, até mesmo, pela própria cultura local, o que promoverá uma valorização e respeito às nossas raízes. Durante o evento também será tratada a questão ambiental, ou seja, a intenção é ampliar as discussões”, ressaltou o historiador.
De acordo com a Coordenadora de Projetos da Secretaria Municipal de Educação aldeense, Luiza Mendes, vão participar todas as escolas da rede municipal com turmas do 3º ao 6º ano do Ensino Fundamental. Ao todo serão 22 escolas municipais, além de outras 10 escolas entre particulares e estaduais de São Pedro da Aldeia. A expectativa é de atender durante a semana da exposição cerca de 1.500 alunos do município.
Prefeitura de São Pedro da Aldeia
Diretoria de Comunicação
O público alvo são as crianças com idade entre seis e oito anos. Além da exposição, também haverá palestras sobre o tema com o índio pataxó Arassari e mais quatro índios da aldeia de Monte Pascoal, que fica em Porto Seguro (BA). Ele montará uma oca na Praça Agenor Santos, em frente à Casa de Cultura, onde fará apresentação de diversos rituais indígenas e brincadeiras para a criançada. No local, a população poderá conferir ainda o artesanato da tribo que estará à venda.
O evento tem a colaboração do historiador Luiz Guilherme Scaldaferri Moreira, que possui uma vasta pesquisa sobre a história dos índios na região e que, recentemente, lançou o livro “Os índios na História da Aldeia de São Pedro de Cabo Frio”. Ele explica que a exposição Todo o dia é dia de índio irá promover uma semana de muita reflexão sobre a verdadeira situação do índio na sociedade contemporânea brasileira e ainda resgatar a história de São Pedro da Aldeia.
- “A temática indígena abre frentes transversais e multidisciplinares. Com esse trabalho vamos despertar nos alunos aldeenses o interesse pela diversidade cultural do nosso país e, até mesmo, pela própria cultura local, o que promoverá uma valorização e respeito às nossas raízes. Durante o evento também será tratada a questão ambiental, ou seja, a intenção é ampliar as discussões”, ressaltou o historiador.
De acordo com a Coordenadora de Projetos da Secretaria Municipal de Educação aldeense, Luiza Mendes, vão participar todas as escolas da rede municipal com turmas do 3º ao 6º ano do Ensino Fundamental. Ao todo serão 22 escolas municipais, além de outras 10 escolas entre particulares e estaduais de São Pedro da Aldeia. A expectativa é de atender durante a semana da exposição cerca de 1.500 alunos do município.
Prefeitura de São Pedro da Aldeia
Diretoria de Comunicação
Prefeito Carlindo Filho participa da Cerimônia de criação do Parque Estadual da Costa do Sol
O Prefeito Carlindo Filho participou da cerimônia de assinatura do decreto de criação do Parque Estadual da Costa do Sol (Pecs). O decreto foi assinado pelo governador Sérgio Cabral, na sede do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, em Búzios. O parque abrange áreas dos municípios de São Pedro da Aldeia, Búzios, Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e Cabo Frio.
Em São Pedro da Aldeia o parque engloba a área de proteção ambiental da serra de Sapiatiba. Ao todo, o Pecs abrange cerca de 10 mil hectares, inclui em seus limites a Restinga de Massambaba, lagoas, lagunas e 15 ilhas costeiras. O parque tem o objetivo de preservar ecossistemas incluídos entre os mais ameaçados do Estado. Também serão protegidas regiões de mangue, floresta, cordões arenosos e costões rochosos.
De acordo com o prefeito Carlindo, a criação do Parque é de grande valor para São Pedro da Aldeia e toda Região. “É uma importante iniciativa do Governo do Estado, que garanti a preservação de nossas belezas para serem usufruídas de geração em geração. Todos saem ganhando. Ganha o cidadão, a Região, o turista e principalmente a natureza. O turismo em São Pedro da Aldeia não está limitado às praias. Temos a Serra de Sapiatiba, que faz parte do Parque, e terá o ecoturismo mais implementado”, afirmou.
Segundo o governador Sérgio Cabral, o próximo passo é realizar as obras de infra-estrutura do Parque Estadual.
“Já garantimos R$ 10 milhões em compensações ambientais, além de recursos do Estado, para que ele se torne uma atração. Temos que contratar pessoas, equipar, dar ao parque as condições que ele merece. Os recursos do meio ambiente são efetivamente aplicados no meio ambiente. Esta é uma região que tem tudo para crescer cada vez mais, de maneira estruturada. Hoje, a Lagoa de Araruama tem outra qualidade e o Parque do Sol vai passar a ser uma referência turística na região”, disse.
Estiveram presentes à cerimônia: o Vice-governador e Secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Mello, o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas pelo Inea, André Ilha, os prefeitos das cidades que compõem o Parque, entre outras autoridades.
Prefeitura de São Pedro da Aldeia
Diretoria de Comunicação
Em São Pedro da Aldeia o parque engloba a área de proteção ambiental da serra de Sapiatiba. Ao todo, o Pecs abrange cerca de 10 mil hectares, inclui em seus limites a Restinga de Massambaba, lagoas, lagunas e 15 ilhas costeiras. O parque tem o objetivo de preservar ecossistemas incluídos entre os mais ameaçados do Estado. Também serão protegidas regiões de mangue, floresta, cordões arenosos e costões rochosos.
De acordo com o prefeito Carlindo, a criação do Parque é de grande valor para São Pedro da Aldeia e toda Região. “É uma importante iniciativa do Governo do Estado, que garanti a preservação de nossas belezas para serem usufruídas de geração em geração. Todos saem ganhando. Ganha o cidadão, a Região, o turista e principalmente a natureza. O turismo em São Pedro da Aldeia não está limitado às praias. Temos a Serra de Sapiatiba, que faz parte do Parque, e terá o ecoturismo mais implementado”, afirmou.
Segundo o governador Sérgio Cabral, o próximo passo é realizar as obras de infra-estrutura do Parque Estadual.
“Já garantimos R$ 10 milhões em compensações ambientais, além de recursos do Estado, para que ele se torne uma atração. Temos que contratar pessoas, equipar, dar ao parque as condições que ele merece. Os recursos do meio ambiente são efetivamente aplicados no meio ambiente. Esta é uma região que tem tudo para crescer cada vez mais, de maneira estruturada. Hoje, a Lagoa de Araruama tem outra qualidade e o Parque do Sol vai passar a ser uma referência turística na região”, disse.
Estiveram presentes à cerimônia: o Vice-governador e Secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Mello, o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas pelo Inea, André Ilha, os prefeitos das cidades que compõem o Parque, entre outras autoridades.
Prefeitura de São Pedro da Aldeia
Diretoria de Comunicação
Assinar:
Postagens (Atom)